A carteira da OAB é a representação de conquista para todo bacharel de direito. Somente é possível obtê-la após a aprovação do Exame da OAB. Com ela o profissional estará habilitado a exercer todas as funções de advocacia.
Além disso, ela oferece inúmeros benefícios aos seus contemplados. Nesse artigo iremos abordar todos os aspectos da Carteira da OAB para que você saia daqui sabendo tudo sobre ela. Vamos começar?
Somente pode advogar os profissionais que possuírem a Carteira da OAB. Sem ela o profissional de direito fica restrito em suas atividades, pois há peças processuais e certas diligências de correspondências jurídica que somente um advogado com a Carteira da OAB pode fazer e assinar.
O processo de emissão da Carteira da OAB pode variar conforme a seccional. Mas, na grande maioria delas, basta ter a documentação completa para entrar com a solicitação.
A documentação consiste em:
Ah, mas fique atento, tem seccionais que podem exigir comprovante de pagamento do exame e título de eleitor. Então, verifique se é o caso no momento que for escolher uma seccional.
Além disso, há mais esses detalhes: O certificado de aprovação da Ordem não tem prazo de expiração, então é possível solicitar o registro quando quiser. Entretanto, estudantes de direito que passaram no exame, mas não concluíram o curso, precisam finalizar o bacharel para fazer a solicitação.
O tempo de espera da Carteira da OAB é de aproximadamente três meses. Isso se você já tiver providenciado todos os documentos para fazer o requerimento. Pois, o certificado de aprovação da OAB pode demorar de 15 a 30 dias após a divulgação do resultado. E o estudante deve esperar um e-mail de convocação para buscá-lo quando pronto.
Com a documentação completa em mão, é preciso abrir um requerimento junto a uma seccional. É importante verificar se é preciso ir presencialmente ou se pode ser feita online, uma vez que pode ser diferente conforme o estado.
Logo após, será expedido um boleto referente à taxa de emissão da Carteira da OAB. Esse valor não é fixo, podendo mudar conforme o estado.
Feito o pagamento, será preciso levar toda essa documentação para a subseção da OAB, e somente a partir disso que começará o processo interno de verificação dos seus dados e solicitação da Carteira.
Estando tudo em ordem, os aprovados serão convocados para uma cerimônia solene da entrega da Carteira da OAB. A cerimônia serve como comprometimento legal com o Estatuto da OAB.
Um último detalhe: Obtendo a carteira, o advogado terá que pagar de taxa e anuidade regularmente. Então é bom deixar essa informação no radar.
Por fazer parte de um órgão, seus integrantes possuem vários benefícios. Dentre elas estão:
Pacotes especiais de planos de saúde e odontológicos, assim como descontos em laboratórios e diárias de internação hospitalar.
Os descontos podem chegar a 20% em mais de 10 mil medicamentos. Mas isso, é claro, se forem farmácias parceiras credenciadas na seccional da OAB da sua cidade.
Descontos para livrarias conveniadas, algumas podendo chegar até 25% de desconto, tanto para livros de direito quanto para literatura.
Há instituições parceiras que dão desconto em pós-graduação e em especialização. Cursos de idiomas. E há colégios que podem oferecer valores de mensalidade mais baixas para os filhos do portador da Carteira da OAB.
Descontos no cinema, teatro, palestras e shows.
O desconto no combustível pode chegar a R$0,10 centavos de desconto por litro e 5% na troca de óleo.
O Conselho Federal da OAB confirmou pareceria com a Companhia Aérea LATAM que garantiria em até 12% de desconto para as passagens aéreas com destinos nacionais e internacionais. E esse desconto se aplica aos advogados, estagiários e familiares.
Tirar a Carteira da OAB não apenas valida sua profissão, mas garante um estilo de vida mais confortável e cheio de oportunidades. Por isso é de suma importância passar no Exame da Ordem e entrar com o requerimento da Carteira.
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